MPT e MPE levam Urca à Justiça para contratar professores efetivos
Procuradora afirma que edital lançado em maio não atende à demanda
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Estadual (MPE) ingressaram conjuntamente, perante a 1ª Vara do Trabalho do Cariri (situada no município do Crato), com ação de execução contra a Universidade Regional do Cariri (Urca) em razão do descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual a Urca havia se comprometido a regularizar a contratação de professores. Na ação, a procuradora do Trabalho Andressa Alves Lucena de Brito e o promotor de Justiça Élder Ximenes Filho pedem que o Judiciário obrigue a Universidade a substituir todos os trabalhadores contratados irregularmente por professores e servidores concursados.
A primeira audiência acerca do processo foi agendada para o dia 24 deste mês. A Urca é uma fundação vinculada à Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará (Secitece) e funciona no Crato. A apuração do caso por parte do MPT em Juazeiro do Norte teve início a partir de denúncia formulada pelo Sindicato dos Docentes da Urca (Sindurca) acerca de terceirização irregular de mão-de-obra e contratações temporárias de professores para vagas que deveriam ser preenchidas por efetivos.
Segundo as informações colhidas durante a investigação realizada no âmbito do MPT, os professores contratados precariamente desempenhavam suas funções nos campi localizados nas cidades de Iguatu, Campos Sales, Brejo Santo, Milagres, Crato e Juazeiro do Norte. Em 27 de maio de 2008, o então reitor em exercício da Urca, João Luís do Nascimento Mota, firmou TAC se comprometendo a não mais admitir servidores e professores sem concurso público (exceto para cargos de direção, chefia e assessoramento, considerados pela legislação como de livre nomeação e exoneração).
A Urca também havia se comprometido a realizar concurso público para preencher os cargos necessários ao funcionamento de suas atividades, substituindo, após a contratação dos aprovados, aqueles contratados irregularmente. Após alegar impossibilidade do cumprimento do TAC até então, em razão de estar sendo aguardada autorização do Estado para a realização do concurso, a reitora em exercício Antônia Otonite de Oliveira Cortez, após requerer prorrogação do prazo, assumiu, em 4 de fevereiro de 2009, perante o MPT, o compromisso de adotar as providências previstas no acordo anterior, afastando os servidores irregulares até maio deste ano.
“Vários documentos apresentados ao MPT comprovaram que a Urca, além de estar descumprindo, de forma reiterada, a exigência constitucional de realização de concurso público e as obrigações acordadas, ainda realizou diversos processos seletivos para contratação de professores substitutos que, inegavelmente, desempenham a função dos professores efetivos”, afirma Andressa Lucena. Ela frisa que a carência da Urca é estimada em 155 professores para atender à demanda de alunos matriculados em 16 cursos. Apesar disso, o edital lançado em maio último prevê a contratação de apenas 60 professores.
“Mesmo sendo intimada para demonstrar o cumprimento das obrigações previstas no TAC e advertida para as conseqüências do descumprimento, a Urca preferiu continuar inadimplente, perpetuando sua conduta inconstitucional”, esclarecem a procuradora e o promotor de Justiça, autores da ação de execução. Em razão disso, eles estão pedindo à Justiça que, além de determinar o cumprimento das obrigações acordadas, a Universidade e a senhora Antônia Otonite sejam responsabilizadas, solidariamente, por arcar com multa de R$ 502,5 mil (resultante da previsão contida no TAC de R$ 1,5 mil por cada um dos 335 servidores mantidos em situação irregular).
segunda-feira, 28 de março de 2011
Deu no Monólitos Post 1
Ministério Público ingressa com ação contra a URCA
Escrito em 07. jul, 2010 por Monólitos Post em Aconteceu, Ceará, Educação, Regional
Compartilhe | Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Estadual (MPE) ingressaram conjuntamente, perante a 1ª Vara do Trabalho do Cariri (situada no município do Crato), com ação de execução contra a Universidade Regional do Cariri (Urca) em razão do descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual a Urca havia se comprometido a regularizar a contratação de professores.
Na ação, a procuradora do Trabalho Andressa Alves Lucena de Brito e o promotor de Justiça Élder Ximenes Filho pedem que o Judiciário obrigue a Universidade a substituir todos os trabalhadores contratados irregularmente por professores e servidores concursados.
A primeira audiência acerca do processo foi agendada para o dia 24 deste mês. A Urca é uma fundação vinculada à Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará (Secitece) e funciona no Crato. A apuração do caso por parte do MPT em Juazeiro do Norte teve início a partir de denúncia formulada pelo Sindicato dos Docentes da Urca (Sindurca) acerca de terceirização irregular de mão-de-obra e contratações temporárias de professores para vagas que deveriam ser preenchidas por efetivos.
Segundo as informações colhidas durante a investigação realizada no âmbito do MPT, os professores contratados precariamente desempenhavam suas funções nos campi localizados nas cidades de Iguatu, Campos Sales, Brejo Santo, Milagres, Crato e Juazeiro do Norte. Em 27 de maio de 2008, o então reitor em exercício da Urca, João Luís do Nascimento Mota, firmou TAC se comprometendo a não mais admitir servidores e professores sem concurso público (exceto para cargos de direção, chefia e assessoramento, considerados pela legislação como de livre nomeação e exoneração).
A Urca também havia se comprometido a realizar concurso público para preencher os cargos necessários ao funcionamento de suas atividades, substituindo, após a contratação dos aprovados, aqueles contratados irregularmente. Após alegar impossibilidade do cumprimento do TAC até então, em razão de estar sendo aguardada autorização do Estado para a realização do concurso, a reitora em exercício Antônia Otonite de Oliveira Cortez, após requerer prorrogação do prazo, assumiu, em 4 de fevereiro de 2009, perante o MPT, o compromisso de adotar as providências previstas no acordo anterior, afastando os servidores irregulares até maio deste ano.
“Vários documentos apresentados ao MPT comprovaram que a Urca, além de estar descumprindo, de forma reiterada, a exigência constitucional de realização de concurso público e as obrigações acordadas, ainda realizou diversos processos seletivos para contratação de professores substitutos que, inegavelmente, desempenham a função dos professores efetivos”, afirma Andressa Lucena. Ela frisa que a carência da Urca é estimada em 155 professores para atender à demanda de alunos matriculados em 16 cursos. Apesar disso, o edital lançado em maio último prevê a contratação de apenas 60 professores.
“Mesmo sendo intimada para demonstrar o cumprimento das obrigações previstas no TAC e advertida para as conseqüências do descumprimento, a Urca preferiu continuar inadimplente, perpetuando sua conduta inconstitucional”, esclarecem a procuradora e o promotor de Justiça, autores da ação de execução. Em razão disso, eles estão pedindo à Justiça que, além de determinar o cumprimento das obrigações acordadas, a Universidade e a senhora Antônia Otonite sejam responsabilizadas, solidariamente, por arcar com multa de R$ 502,5 mil (resultante da previsão contida no TAC de R$ 1,5 mil por cada um dos 335 servidores mantidos em situação irregular).
Escrito em 07. jul, 2010 por Monólitos Post em Aconteceu, Ceará, Educação, Regional
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Na ação, a procuradora do Trabalho Andressa Alves Lucena de Brito e o promotor de Justiça Élder Ximenes Filho pedem que o Judiciário obrigue a Universidade a substituir todos os trabalhadores contratados irregularmente por professores e servidores concursados.
A primeira audiência acerca do processo foi agendada para o dia 24 deste mês. A Urca é uma fundação vinculada à Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará (Secitece) e funciona no Crato. A apuração do caso por parte do MPT em Juazeiro do Norte teve início a partir de denúncia formulada pelo Sindicato dos Docentes da Urca (Sindurca) acerca de terceirização irregular de mão-de-obra e contratações temporárias de professores para vagas que deveriam ser preenchidas por efetivos.
Segundo as informações colhidas durante a investigação realizada no âmbito do MPT, os professores contratados precariamente desempenhavam suas funções nos campi localizados nas cidades de Iguatu, Campos Sales, Brejo Santo, Milagres, Crato e Juazeiro do Norte. Em 27 de maio de 2008, o então reitor em exercício da Urca, João Luís do Nascimento Mota, firmou TAC se comprometendo a não mais admitir servidores e professores sem concurso público (exceto para cargos de direção, chefia e assessoramento, considerados pela legislação como de livre nomeação e exoneração).
A Urca também havia se comprometido a realizar concurso público para preencher os cargos necessários ao funcionamento de suas atividades, substituindo, após a contratação dos aprovados, aqueles contratados irregularmente. Após alegar impossibilidade do cumprimento do TAC até então, em razão de estar sendo aguardada autorização do Estado para a realização do concurso, a reitora em exercício Antônia Otonite de Oliveira Cortez, após requerer prorrogação do prazo, assumiu, em 4 de fevereiro de 2009, perante o MPT, o compromisso de adotar as providências previstas no acordo anterior, afastando os servidores irregulares até maio deste ano.
“Vários documentos apresentados ao MPT comprovaram que a Urca, além de estar descumprindo, de forma reiterada, a exigência constitucional de realização de concurso público e as obrigações acordadas, ainda realizou diversos processos seletivos para contratação de professores substitutos que, inegavelmente, desempenham a função dos professores efetivos”, afirma Andressa Lucena. Ela frisa que a carência da Urca é estimada em 155 professores para atender à demanda de alunos matriculados em 16 cursos. Apesar disso, o edital lançado em maio último prevê a contratação de apenas 60 professores.
“Mesmo sendo intimada para demonstrar o cumprimento das obrigações previstas no TAC e advertida para as conseqüências do descumprimento, a Urca preferiu continuar inadimplente, perpetuando sua conduta inconstitucional”, esclarecem a procuradora e o promotor de Justiça, autores da ação de execução. Em razão disso, eles estão pedindo à Justiça que, além de determinar o cumprimento das obrigações acordadas, a Universidade e a senhora Antônia Otonite sejam responsabilizadas, solidariamente, por arcar com multa de R$ 502,5 mil (resultante da previsão contida no TAC de R$ 1,5 mil por cada um dos 335 servidores mantidos em situação irregular).
Deu no Blog do Crato 1
06 Janeiro 2011
CRATO - Mestrado da Urca está entre melhores do Nordeste - Reportagem: Elizângela Santos
NE - O curso obteve nota 4, considerado muito bom, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Laboratório de pesquisa em Bioprospecção, nova linha de estudo que se desenvolve na região do Cariri - FOTO: ELIZÂNGELA SANTOS - Pesquisas de plantas e animais da Chapada do Araripe estão garantidas com mestrado mantido pela Urca no Cariri.
Crato. O Curso de Mestrado em Bioprospecção Molecular da Universidade Regional do Cariri (Urca) está entre os melhores do Nordeste. O curso obteve nota 4, considerado muito bom, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Há quase quatro anos de implantado, consegue manter a nota. Com isso, se coloca entre os poucos cursos do Nordeste no mesmo nível. A escala de classificação vai até 5, considerado excelente. O quadro do curso é formado por professores-doutores da própria instituição de Ensino Superior.
Os docentes e alunos do curso comemoram a avaliação positiva. O reitor da Urca, Plácido Cidade Nuvens, afirma que essa nota destaca o êxito no funcionamento nas atividades didáticas e pedagógicas, que produzem um conhecimento objetivo, passível de avaliação. "Estão de parabéns alunos e professores que souberam se conduzir no procedimento rigoroso de avaliação", ressalta ele. Os professores e coordenação do Mestrado do Curso de Bioprospecção Molecular da Urca tem se reunido com frequência para debater o processo de estruturação do curso, com amplos investimentos já aprovados, previstos para acontecer em breve. Assuntos relacionados à aquisição de equipamentos importados para pesquisa da Urca, no valor de R$ 1,2 milhão, processo licitatório do prédio da Bioprospecção Molecular e discussão sobre a forma de divulgação do Mestrado estão sendo tratados pela coordenação e a própria universidade.
Linhas de pesquisa
A vice-coordenadora do Mestrado, Imeuda Peixoto Furtado, afirma que o curso atua em duas linhas de pesquisa: a Biologia Molecular Estrutural, na parte de Aminoácidos e Proteínas, e a Bioprospecção de Produtos Naturais, que já está na sua quinta turma. O corpo discente do curso, em sua maioria, é da própria universidade, e recebe uma bolsa em torno de R$ 1.200,00, o que, segundo ela, tem um grande significado. Conforme a vice-coordenadora, isso se traduz na inserção de impacto regional, com projetos desenvolvidos principalmente voltados para a própria região, na área de prospecção de produtos, com pesquisas de plantas e animais da própria região. Também possibilita a formação de técnicos e registro de patentes, o que demonstra avanços científicos em relação à biodiversidade regional.
O curso agora está em processo de desenvolvimento dos seus trabalhos no âmbito da divulgação, ampliando as suas formas de atuação. A meta é criar um site. "Uma ampliação dos estudos no nível de doutorado, a ser criado pela Urca, é o primeiro grande passo", diz Imeuda, para atualização desse projeto. "Dentro desse nível de qualidade que obtivemos, há possibilidade de criar um doutorado nessa mesma linha de pesquisa", afirma. Com o conceito a um ponto da nota máxima, a universidade passa a fazer parte do Programa de Apoio à Pós-Graduação, recebendo verba de auxílio anual no valor de R$ 24 mil, para fortalecer as ações do curso superior.
Segundo a professora doutora Imeuda, essa é uma das maiores notas do Nordeste para um curso multidisciplinar. "Nesses poucos mais de três anos de implantação, é uma grande conquista para a nossa universidade", diz ela. O professor doutor do mestrado, Waltécio de Oliveira Almeida, destaca os três anos de existência do Programa de Pós-Graduação em Bioprospecção Molecular. Ele considera um marco histórico no meio acadêmico de toda a região do Cariri cearense.
O programa conta com 11 professores doutores em Bioquímica, Botânica, Farmácia, Física, Microbiologia, Paleontologia, Química Inorgânica, Química de Produtos Naturais e Zoologia. "Essa multidisciplinaridade inclui pesquisas de ponta na área da Biotecnologia, conhecimento e conservação da biodiversidade", diz. Esses talvez sejam ou ainda serão os trabalhos de maiores impactos em toda a região do Cariri. O professor afirma que os recursos da fauna e da flora regionais estão sendo estudados sob diversos aspectos: uso tradicional na medicina popular (Etnobiologia), testes experimentais para avaliar o potencial desse conhecimento (Farmacognosia), caracterização molecular (reprodução, genética, proteômica etc) das espécies atuais e, com o uso de técnicas físicas, até em fósseis.
Estudantes
1.200 reais é o valor da bolsa de estudos no mestrado mantido pela Universidade Regional do Cariri (Urca). A maioria dos estudantes é da própria universidade, que comemora a boa classificação
MAIS INFORMAÇÕES
Secretaria de Cultura de Juazeiro, Gerência de Tradição de Cultura Popular, Telefone: (88) 3511.1999 - folcloremestreeloi@yahoo.com.br
ELIZÂNGELA SANTOS
Repórter do Diário do Nordeste
Colaboradora do Blog do Crato e Chapada do Araripe OnLine
CRATO - Mestrado da Urca está entre melhores do Nordeste - Reportagem: Elizângela Santos
NE - O curso obteve nota 4, considerado muito bom, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Laboratório de pesquisa em Bioprospecção, nova linha de estudo que se desenvolve na região do Cariri - FOTO: ELIZÂNGELA SANTOS - Pesquisas de plantas e animais da Chapada do Araripe estão garantidas com mestrado mantido pela Urca no Cariri.
Crato. O Curso de Mestrado em Bioprospecção Molecular da Universidade Regional do Cariri (Urca) está entre os melhores do Nordeste. O curso obteve nota 4, considerado muito bom, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Há quase quatro anos de implantado, consegue manter a nota. Com isso, se coloca entre os poucos cursos do Nordeste no mesmo nível. A escala de classificação vai até 5, considerado excelente. O quadro do curso é formado por professores-doutores da própria instituição de Ensino Superior.
Os docentes e alunos do curso comemoram a avaliação positiva. O reitor da Urca, Plácido Cidade Nuvens, afirma que essa nota destaca o êxito no funcionamento nas atividades didáticas e pedagógicas, que produzem um conhecimento objetivo, passível de avaliação. "Estão de parabéns alunos e professores que souberam se conduzir no procedimento rigoroso de avaliação", ressalta ele. Os professores e coordenação do Mestrado do Curso de Bioprospecção Molecular da Urca tem se reunido com frequência para debater o processo de estruturação do curso, com amplos investimentos já aprovados, previstos para acontecer em breve. Assuntos relacionados à aquisição de equipamentos importados para pesquisa da Urca, no valor de R$ 1,2 milhão, processo licitatório do prédio da Bioprospecção Molecular e discussão sobre a forma de divulgação do Mestrado estão sendo tratados pela coordenação e a própria universidade.
Linhas de pesquisa
A vice-coordenadora do Mestrado, Imeuda Peixoto Furtado, afirma que o curso atua em duas linhas de pesquisa: a Biologia Molecular Estrutural, na parte de Aminoácidos e Proteínas, e a Bioprospecção de Produtos Naturais, que já está na sua quinta turma. O corpo discente do curso, em sua maioria, é da própria universidade, e recebe uma bolsa em torno de R$ 1.200,00, o que, segundo ela, tem um grande significado. Conforme a vice-coordenadora, isso se traduz na inserção de impacto regional, com projetos desenvolvidos principalmente voltados para a própria região, na área de prospecção de produtos, com pesquisas de plantas e animais da própria região. Também possibilita a formação de técnicos e registro de patentes, o que demonstra avanços científicos em relação à biodiversidade regional.
O curso agora está em processo de desenvolvimento dos seus trabalhos no âmbito da divulgação, ampliando as suas formas de atuação. A meta é criar um site. "Uma ampliação dos estudos no nível de doutorado, a ser criado pela Urca, é o primeiro grande passo", diz Imeuda, para atualização desse projeto. "Dentro desse nível de qualidade que obtivemos, há possibilidade de criar um doutorado nessa mesma linha de pesquisa", afirma. Com o conceito a um ponto da nota máxima, a universidade passa a fazer parte do Programa de Apoio à Pós-Graduação, recebendo verba de auxílio anual no valor de R$ 24 mil, para fortalecer as ações do curso superior.
Segundo a professora doutora Imeuda, essa é uma das maiores notas do Nordeste para um curso multidisciplinar. "Nesses poucos mais de três anos de implantação, é uma grande conquista para a nossa universidade", diz ela. O professor doutor do mestrado, Waltécio de Oliveira Almeida, destaca os três anos de existência do Programa de Pós-Graduação em Bioprospecção Molecular. Ele considera um marco histórico no meio acadêmico de toda a região do Cariri cearense.
O programa conta com 11 professores doutores em Bioquímica, Botânica, Farmácia, Física, Microbiologia, Paleontologia, Química Inorgânica, Química de Produtos Naturais e Zoologia. "Essa multidisciplinaridade inclui pesquisas de ponta na área da Biotecnologia, conhecimento e conservação da biodiversidade", diz. Esses talvez sejam ou ainda serão os trabalhos de maiores impactos em toda a região do Cariri. O professor afirma que os recursos da fauna e da flora regionais estão sendo estudados sob diversos aspectos: uso tradicional na medicina popular (Etnobiologia), testes experimentais para avaliar o potencial desse conhecimento (Farmacognosia), caracterização molecular (reprodução, genética, proteômica etc) das espécies atuais e, com o uso de técnicas físicas, até em fósseis.
Estudantes
1.200 reais é o valor da bolsa de estudos no mestrado mantido pela Universidade Regional do Cariri (Urca). A maioria dos estudantes é da própria universidade, que comemora a boa classificação
MAIS INFORMAÇÕES
Secretaria de Cultura de Juazeiro, Gerência de Tradição de Cultura Popular, Telefone: (88) 3511.1999 - folcloremestreeloi@yahoo.com.br
ELIZÂNGELA SANTOS
Repórter do Diário do Nordeste
Colaboradora do Blog do Crato e Chapada do Araripe OnLine
Notícia do TCE
24/09/2010
TRIBUNAL REVOGA CAUTELAR QUE SUSPENDIA O PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO NAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA URCA
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) revogou, na última terça-feira (21), por unanimidade de votos, a suspensão cautelar do pagamento de bolsas de estudo realizado nas Unidades Descentralizadas de Iguatu e Campos Sales, da Universidade Regional do Cariri (Urca). A medida fora determinada pela conselheira Soraia Victor, por meio de suspensão cautelar, no dia 14 deste mês. Com a decisão, o pagamento das bolsas poderá ser feito somente até o encerramento do atual semestre letivo da Urca.
Relatora do processo na Corte de Contas, a conselheira, durante a sessão, solicitou preferência de julgamento para apresentar o Processo n° 04233/2009-5, em razão de tratar-se de medida cautelar. O presidente em exercício do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora, atendeu a solicitação e submeteu ao Plenário, para deliberação, o pedido de sustentação oral solicitado pela vice-reitora da Universidade Regional do Cariri (Urca), Antônia Otonite de Oliveira Cortez, referente ao processo. A solicitação foi deferida por unanimidade.
O Tribunal recomendou que, até o final deste semestre, a Urca adote as providências cabíveis a seu alcance no sentido de resolver definitivamente as questões apontadas nos autos. O pleno determinou ainda o encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para o devido conhecimento e no sentido de que venha a adotar as providências que julgar necessárias, nos termos do Acórdão.
Participaram da votação a conselheira Soraia Victor (relatora), os conselheiros Alexandre Figueiredo, Pedro Timbó e Edilberto Pontes, bem como os auditores Itacir Todero e Paulo César de Souza, ambos no exercício do cargo de conselheiro.
Assessoria de Comunicação Social
comunicacao@tce.ce.gov.br
(85) 3488.5958
TRIBUNAL REVOGA CAUTELAR QUE SUSPENDIA O PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO NAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA URCA
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) revogou, na última terça-feira (21), por unanimidade de votos, a suspensão cautelar do pagamento de bolsas de estudo realizado nas Unidades Descentralizadas de Iguatu e Campos Sales, da Universidade Regional do Cariri (Urca). A medida fora determinada pela conselheira Soraia Victor, por meio de suspensão cautelar, no dia 14 deste mês. Com a decisão, o pagamento das bolsas poderá ser feito somente até o encerramento do atual semestre letivo da Urca.
Relatora do processo na Corte de Contas, a conselheira, durante a sessão, solicitou preferência de julgamento para apresentar o Processo n° 04233/2009-5, em razão de tratar-se de medida cautelar. O presidente em exercício do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora, atendeu a solicitação e submeteu ao Plenário, para deliberação, o pedido de sustentação oral solicitado pela vice-reitora da Universidade Regional do Cariri (Urca), Antônia Otonite de Oliveira Cortez, referente ao processo. A solicitação foi deferida por unanimidade.
O Tribunal recomendou que, até o final deste semestre, a Urca adote as providências cabíveis a seu alcance no sentido de resolver definitivamente as questões apontadas nos autos. O pleno determinou ainda o encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para o devido conhecimento e no sentido de que venha a adotar as providências que julgar necessárias, nos termos do Acórdão.
Participaram da votação a conselheira Soraia Victor (relatora), os conselheiros Alexandre Figueiredo, Pedro Timbó e Edilberto Pontes, bem como os auditores Itacir Todero e Paulo César de Souza, ambos no exercício do cargo de conselheiro.
Assessoria de Comunicação Social
comunicacao@tce.ce.gov.br
(85) 3488.5958
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